Quarta-feira,
06 de Maio de 2026 -
Notícias
Para Terceira Turma, depósito em execução não ...
06/05/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, com a superveniência da falência ...Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embar ...
06/05/2026 (00:00) A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo naConheça os serviços da Justiça do Trabalho di ...
05/05/2026 (00:00) 5/5/2026 - A Justiça do Trabalho disponibiliza à população um conjunto de informações organizadas s ...Celeste Leite dos Santos recebe Diploma de Ho ...
05/05/2026 (00:00) A iniciativa reconhece mulheres que transformam a sociedade por meio de suas trajetórias profissiona ...CNJ inicia mobilização nacional para fortalec ...
05/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (5), o Mês da Infância Protegida, uma ...CNMP amplia prazo para MPs se adequarem à res ...
05/05/2026 (00:00) Nesta terça-feira, 5 de maio, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou aCorregedor nacional destaca intercâmbio de bo ...
05/05/2026 (00:00) O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, defendeu o compartilhamento de boas prátic ...Salário de comandante ajustado em dólar deve ...
05/05/2026 (00:00) Resumo: Um comandante colombiano foi contratado com base no dólar para trabalhar numa embarcação ...Justiça de Ourinhos abre inscrições para interessados em atuar nos Tribunais do Júri da Comarca
Cadastro on-line e presencial.
A Justiça de Ourinhos abriu inscrições para interessados em atuar como jurados voluntários nos Tribunais do Júri da Comarca. O cadastro pode ser realizado até 30 de agosto pelo e-mail ou comparecendo ao Fórum. Mais informações e documentos necessários no edital.
Aqueles que tiverem o cadastro efetivado poderão participar dos julgamentos de crimes dolosos contra a vida que ocorrerem na comarca. A cada julgamento, são convocadas 25 pessoas para comparecer ao fórum. Entre essas, sete são escolhidas em novo sorteio para integrar o Conselho de Sentença, responsável por condenar ou absolver réus levados ao Tribunal do Júri.
Para desempenhar a atividade, é necessário ser brasileiro (nato ou naturalizado), maior de 18 anos, residir na comarca de Ourinhos, ter boa conduta social e moral, não ter sido processado na esfera criminal e estar no pleno gozo dos direitos políticos.
Conforme a legislação, são isentos os integrantes das câmaras municipais, prefeitos, servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, autoridades e servidores da Polícia e da Segurança Pública (incluindo guardas municipais) e militares da ativa, além dos casos de suspeição, impedimento e incompatibilidade previstos em lei.
O serviço de jurado é gratuito. Aos voluntários que forem sorteados para compor o Conselho de Sentença é garantida a presunção de idoneidade moral, além de preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e nos provimentos, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. Também é vedado o desconto no salário ou vencimento no dia em que o voluntário comparecer à sessão do júri, mesmo que não integre o Conselho de Sentença.
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial
www.x.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
www.linkedin.com/company/tjesp
Fonte:
TJ São Paulo
06/05/2026 (00:00)