Quinta-feira,
13 de Agosto de 2026 -
Notícias
Prazo de cinco anos para sanções a notários e ...
13/08/2026 (00:00) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo p ...Diretoria da Arpen-SP realiza visitas institu ...
13/08/2026 (00:00) O vice-presidente da Arpen-SP e conselheiro de Assessoria para o Interior, Ademar Custódio, cumpriu ...Ação para impedir banco de abrir crédito para ...
13/08/2026 (00:00) Resumo: O MPT acionou a Justiça do Trabalho para questionar o fato de o Bradesco conceder créd ...Novo fundo para promover acesso à Justiça gra ...
13/08/2026 (00:00) O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei que cri ...Sustentabilidade e crimes ambientais serão di ...
12/08/2026 (00:00) O volume e a tramitação de processos judiciais relacionados ao meio ambiente serão discutidos naINSS: entenda casos que permitem auxílio e aposentadoria sem carência
Gestação de alto risco integra as condições que isentam de carênciaPaula Laboissière – Repórter da Agência BrasilAtualmente, 18 condições de saúde dão direito ao auxílio por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença, e à aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, sem que seja necessário pagar o mínimo de contribuições previstas à Previdência.A lista foi ampliada por meio de portaria publicada em julho deste ano, quando a a concessão de benefícios por incapacidade.Confira, a seguir, o rol completo definido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):tuberculose ativa;hanseníase;transtorno mental grave, desde que cursando com alienação mental (estado de comprometimento psicológico que impede a pessoa de exercer as atividades no dia a dia);neoplasia maligna;cegueira;paralisia irreversível e incapacitante;cardiopatia grave;doença de Parkinson;espondilite anquilosante; nefropatia grave; estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids); contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada; hepatopatia grave; esclerose múltipla; acidente vascular encefálico (agudo); abdome agudo cirúrgico; gestação de alto risco.O INSS ressalta que todas as 18 doenças e afecções listadas somente são enquadradas como isentas de carência quando apresentarem quadro de evolução aguda e quando atendem a critérios específicos de gravidade. Portanto, Para fins de aplicação, o instituto define: quadro clínico de evolução aguda: doença ou afecção de instalação súbita, excluindo-se os episódios agudos de doenças crônicas; critério de gravidade: risco iminente de morte ou de perda da função de órgão ou sistema que requer cuidado de natureza clínica ou cirúrgica, podendo apresentar instabilidade das funções vitais e necessidade de substituição artificial de funções.Fonte: Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-08/inss-entenda-casos-que-permitem-auxilio-e-aposentadoria-sem-carencia )
13/08/2026 (00:00)