Quinta-feira,
13 de Agosto de 2026 -
Notícias
Prazo de cinco anos para sanções a notários e ...
13/08/2026 (00:00) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo p ...Diretoria da Arpen-SP realiza visitas institu ...
13/08/2026 (00:00) O vice-presidente da Arpen-SP e conselheiro de Assessoria para o Interior, Ademar Custódio, cumpriu ...Ação para impedir banco de abrir crédito para ...
13/08/2026 (00:00) Resumo: O MPT acionou a Justiça do Trabalho para questionar o fato de o Bradesco conceder créd ...Novo fundo para promover acesso à Justiça gra ...
13/08/2026 (00:00) O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei que cri ...Sustentabilidade e crimes ambientais serão di ...
12/08/2026 (00:00) O volume e a tramitação de processos judiciais relacionados ao meio ambiente serão discutidos naSexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para o dia 18 de agosto, terça-feira, terá início às 13h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito penal, a Sexta Turma é presidida pelo ministro Carlos Pires Brandão e integrada pelos ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz e pela desembargadora convocada Nilsoni de Freitas. Confira o edital de transferência e acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
13/08/2026 (00:00)